por Stephen Davies

[ Ideas and the Abolition of Slavery – Tradução de Matheus Pacini ]

Como uma instituição universal desapareceu em menos de cem anos?

A história da escravidão é um tema que vem chamando a atenção de vários historiadores contemporâneos. O crescente fascínio que ele desperta atualmente é, em parte, consequência de uma dura realidade: com exceção dos últimos duzentos anos, a escravidão esteve presente em quase todos os períodos históricos. Então, a grande pergunta é: por que e como uma instituição universalmente adotada praticamente desapareceu em quase todo o mundo em menos de cem anos?

Por muitos anos, a resposta foi a seguinte: a escravatura e o comércio de escravos foram aceitos como facetas da vida social até que, ao final do século 18, um movimento surgiu em prol de sua abolição, inicialmente na Grã-Bretanha, liderados por William Wilberforce e  Thomas Clarkson.

Motivados por preocupações humanitárias, o movimento se espalhou da Inglaterra para outros países, obtendo diversas vitórias e culminando na abolição do comércio de escravos no Império Britânico em 1807; no seu fim nas Índias Ocidentais Britânicas em 1832 e finalmente sua extinção no Novo Mundo em 1882.

Essa visão do abolicionismo – como um movimento humanitário motivado por ideais elevados – foi duramente criticada na obra escrita em 1944 por Eric Williams (que mais tarde veio a se tornar primeiro-ministro de Trinidad e Tobago) Capitalism and Slavery.  Williams argumentou que a abolição da escravidão pouco tinha a ver com causas humanitárias. Tratava-se antes de uma consequência da aparição do capitalismo moderno, que tinha retirado a lucratividade do sistema escravocrata. Foi o autointeresse e não sentimentos humanitários que levaram as pessoas a abandonarem esse sistema. (Ele também argumentou que os lucros iniciais do comércio de escravos e as instituições que dele se originaram desempenharam um papel importante na Revolução Industrial inglesa; mas essa é uma questão separada, a qual não será tratada nesse artigo).

Essa visão tornou-se predominante por algum tempo, sobretudo porque apelava a ambos os lados do espectro político tradicional, embora por razões distintas. Defensores do capitalismo argumentaram que tal estudo mostrava como ele era incompatível com a escravidão por causa do autointeresse. Os críticos do capitalismo poderiam usá-la para mostrar como clamores em prol dos direitos humanos e da liberdade não passavam de uma cortina de fumaça para interesses egoístas de classe.

A obra de William em termos metodológicos faz um bom trabalho. Baseava-se em evidências empíricas, além de fazer alegações específicas, as quais poderiam ser testadas por pesquisas posteriores. Infelizmente para Williams, trabalhos posteriores enfraqueceram sua tese a ponto de ela não ser mais sustentável. Sempre existiram séries dificuldades. Uma era a persistência e a força da escravidão em lugares como o Brasil e os Estados Unidos. Se a escravidão tinha se tornado economicamente inviável por causa do capitalismo, por que ela tinha sobrevivido por tanto tempo em uma economia claramente capitalista como a dos Estados Unidos?

Outra dificuldade foi a articulação de uma ideologia explicitamente pró-escravidão nos estados do sul dos Estados Unidos depois dos anos 1820, precisamente quando, de acordo com o Williams, o autointeresse dos fazendeiros deveria tê-los levado a apoiar a abolição. Esse último aspecto levou os defensores da tese de Williams a uma ginástica intelectual já que buscavam retratar os fazendeiros como uma elite “pré-capitalista”, apesar de fortes evidências de sua mentalidade comercial.

No entanto, o golpe mais duro ao argumento de Williams foi dado pelo trabalho de dois historiadores, Roger Anstey e Seymour Drescher. Eles foram capazes de demonstrar duas coisas. Primeiro, a escravidão e o comércio de escravos estavam no auge da lucratividade e sua importância econômica para a Grã-Bretanha tinha sido maior precisamente quando ambas se tornaram controversas, depois da metade da década de 1780. Longe de a escravidão se tornar menos lucrativa e, dessa forma, enfraquecida como instituição, a hostilidade tinha crescido junto com a viabilidade e importância econômicas para os proprietários e comerciantes de escravos.[1]

Segundo, eles foram capazes de mostrar como o antiescravagismo tinha se tornado um movimento de massa ao final do século XVIII e início do século XIX na Grã-Bretanha e em outros países como a França. Drescher, em particular, mostrou como o abolicionismo foi parte importante da cultura popular na Grã-Bretanha da época, conquistando apoio de pessoas que não tinham nenhum interesse econômico na questão.

Base comum

Estudos mais recentes sugerem que existia uma conexão entre o abolicionismo e o capitalismo, mas que essa conexão derivava de uma base intelectual comum em vez do autointeresse econômico. Argumentos antiescravagistas derivaram de ideias sobre a origem comum de todos os seres humanos, seus direitos naturais à liberdade, e a imoralidade do trabalho servil (em lugar de sua ineficiência). Esses argumentos estão por trás da defesa do abolicionismo e do capitalismo de livre mercado. Esses valores foram apresentados de diversas formas, como, por exemplo, no famoso medalhão Wedgwood, o qual mostrava um escravo ajoelhado, acorrentado, com o slogan: “Eu não sou um homem e um irmão?” Outro elemento comum foi a participação importante da religião, particularmente o Protestantismo e Quakerismo.[2]

Tudo isso possui implicações importantes para nosso tempo e a forma pela qual vemos a política atual. A Escolha Pública, ou a análise econômica da política, aumentou incrivelmente nossa compreensão de como a política funciona. No entanto, pode levar também ao desespero pela falta de mudança e consequente paralisia do ímpeto. Pela perspectiva da Escolha Pública, o poder dos interesses especiais (rent-seeking) pode parecer tão grande que qualquer tentativa de revogar as políticas que o geram é, em ultima instância, fútil. Tal fato pode gerar apatia política. Entretanto, o que sabemos sobre o abolicionismo sugere que devemos ter esperança.

No final do século XVIII na Europa, os proprietários e comerciantes de escravos eram um grupo organizado relativamente pequeno e coeso. Eles tinham um forte interesse econômico na continuação e extensão tanto da escravidão colonial como do comércio de escravos. Como sabemos agora, esse interesse depois de 1776 estava crescendo e não diminuindo com a abertura do comércio nas Américas. Por uma perspectiva simples da Escolha Pública, isso teria tornado, primeiro, a abolição do comércio de escravos e, então, a escravatura praticamente impossível. Dados os benefícios concentrados da escravatura em um grupo relativamente pequeno, e seu acesso ao sistema político, qualquer ação para a abolição dessas instituições teria sido bloqueada.

E, mesmo assim, não foi isso que aconteceu. Em vez disso, os abolicionistas criaram um verdadeiro movimento de massa. Ele se provou eficiente e, em última instância, exitoso, porque foi capaz de ganhar a batalha das ideias e mudar, fundamentalmente, os termos do argumento em favor da liberdade humana universal.

Notas

[1] Roger Anstey, The Atlantic Slave Trade and British Abolition, 1760–1810 (Atlantic Highlands, N.J.: Humanities Press, 1975), and Seymour Drescher, Econocide: British Slavery in the Era of Abolition (Pittsburgh: University of Pittsburgh, 1977).

[2] Howard Temperley, Anti-Slavery as Cultural Imperialism in Christine Bolt and Seymour Drescher, eds., Anti- Slavery, Religion and Reform: Essays in Memory of Roger Anstey (Hamden, Conn.: Archon Books, 1980), pp. 335–50.