por Jeremy Weiland

[ Let the Free Market Eat the Rich! – Tradução de Uriel Alexis ]

Anarquia e Distribuição

A sociedade civil vem sendo tão confundida com a instituição do Estado que anarquistas muitas vezes têm dificuldade de desembaraçar um do outro quando postulam uma sociedade voluntária. Os efeitos dos privilégios garantidos pelo Estado permeiam nossa cultura, nossa infraestrutura, nossas relações econômicas e nosso pensamento. Portanto, a capacidade de descrever um quadro coerente e distinto de um mundo pós-Estado e pós-privilégio é crucial na medida em que coloca constructos contemporâneos de privilégio em relevo gritante. Embora disputas sobre meios apropriados em direção a uma sociedade sem Estado abundem no meio social anarquista, as distinções mais impressionantes podem ser descobertas examinando-se as variadas previsões dos fins prováveis do anarquismo. Talvez nada separe mais estas abordagens e divida esforços do que visões concorrentes sobre a justa distribuição da propriedade.

Um debate de longa duração entre anarquistas, especialmente entre as escolas individualista e coletivista, gira em torno da justiça das disparidades de riqueza. Certamente a existência do Estado serve para enriquecer interesses particulares às custas dos outros, mas na anarquia os ricos dominariam a sociedade – da mesma forma que fazem com o Estado? A propriedade privada deveria ser abolida completamente para forçar a existência de uma sociedade igualitária? Ou a propriedade privada será a base para uma nova ordem voluntária em que a diferença de riqueza não importará mais? Mesmo se pudéssemos desativar imediatamente as instituições que forçosamente manipulam a sociedade, muitas pessoas temem que o legado do privilégio e da riqueza acumulada poderia persistir por algum tempo, distorcendo mercados e continuando a frustrar o equilíbrio de poder entre indivíduos.

Anarquistas individualistas tiveram uma variedade de respostas aos problemas da propriedade histórica e da má distribuição de riqueza. Mesmo anarcocapitalistas que veem a coordenação social em larga escala como a direção natural da sociedade tiveram visões diferentes, tais como a teoria de uma elite natural, de Hans Hermann-Hoppe, e o apoio à tomada sindicalista de corporações sustentadas pelo Estado, de Murray Rothbard. Do outro lado da moeda, individualistas com tendência à esquerda também cogitam uma variedade de abordagens: da defesa agorista do empreendedorismo revolucionário como uma força niveladora a mutualistas tais como Benjamin Tucker e Kevin Carson especulando sobre a possível necessidade de redistribuição e reforma patrocinadas pelo Estado no curto prazo.

Na raiz de todas estas teorias concorrentes, a questão chave para os anarquistas continua a mesma: com o que se parece uma sociedade sem Estado? Em direção ao que estamos trabalhando exatamente? É esta diferença de visão que divide os esforços de anarquistas muito mais do que diferenças puramente estratégicas. Um anarquismo mais ecumênico é possível – um que possa reunir as escolas, pelo menos para propósitos ativistas, não brigando sobre predições e visões, mas concordando sobre os meios pelos quais se alcança uma sociedade voluntária?

Em meio a toda essa teorização, é fácil esquecer que a anarquia é – a anarquia vem a ser definida como – qualquer maneira que humanos naturalmente interajam, não como desejamos que eles interagissem. Em outras palavras, a verdadeira anarquia é uma realidade empírica e temos apenas que descobri-la removendo o privilégio. Argumentar sobre o que deveria ou não ser, presume que podemos ditar como humanos interagem, um conceito positivamente autoritário. Qualquer que possa ser a natureza humana, qualquer anarquismo que valha a pena buscar começa aí e o cerne de proporcionalidade e equilíbrio que poderia informar esta questão pode ser buscado ali também. Dada esta abordagem do anarquismo, o que a natureza humana nos diz sobre a justiça distributiva?

Em qualquer sociedade estatista, aqueles que se beneficiam do status quo dependem, antes de mais nada, da estabilidade e da segurança da ordem social. Como eles alcançam isso define a política como a experimentamos. O propósito deste ensaio é demonstrar como agregações em grande escala de riqueza exigem uma força estabilizadora e uma agência defensiva externa para se manter e como, em um mercado livre e dinâmico, existem entropias que movem os desequilíbrios de volta ao equilíbrio. Há também uma base proposta para um equilíbrio relativo entre as pessoas uma vez que os privilégios sejam abolidos. Esta investigação identificará duas principais instituições que surgem da intervenção estatal na sociedade capitalista: corporações e o patrimônio pessoal.

A Corporação Moderna

A corporação moderna é uma entidade legal licenciada pelo Estado. As corporações se beneficiam de um arsenal de privilégios, tais como o status de entidade fiduciária, personalidade e responsabilidade limitada, que servem para definir as regras do mercado em termos favoráveis a investidores e administradores corporativos. A tendência tem sido sempre corrigir quaisquer problemas percebidos com as grandes empresas através de regulamentação de cima para baixo, em vez de reexaminar os constructos legais que dão a estas instituições um poder tão descomunal em nossa sociedade.

Por exemplo, é concebível que uma firma possa argumentar de forma efetiva em frente a um juiz em prol de certos direitos de se ser um cidadão humano numa base caso a caso, mas a legislação vigente estabelecida obriga uma equivalência jurídica desajeitada entre seres humanos vivos e organizações abstratas de pessoas e ativos (que é historicamente duvidosa). O benefício para as grandes empresas, claro, é regularizar e simplificar os procedimentos legais empresariais, deixando de lado as vantagens legais que isto dá às corporações sobre humanos individuais. Nos Estados Unidos, por exemplo, a capacidade de exercer os direitos da primeira e da quarta emendas, como se corporações fossem seres humanos, resulta em contribuições corporativas para campanhas políticas e proteção contra inspeções aleatórias. É interessante ver o documento dos fundadores para limitar as prerrogativas governamentais sendo usado para defender não meramente os direitos de seres humanos, mas aqueles das próprias invenções abstratas do governo.

Ainda assim, embora direitos humanos sejam invocados, os privilégios concedidos pelo Estado às corporações que nenhum humano pode reivindicar, tais como a responsabilidade limitada, representam um subsídio fiduciário. Imagine o custo de se assegurar de forma privada o valor da capitalização total de mercado das corporações do mundo! Mas a utilidade do subsídio vai ainda além, porque ele permite que investidores contratem administradores que têm um mandado legal de perseguir lucros enquanto mantêm uma distância das formas em que os lucros são perseguidos. Firmas altamente capitalizadas, que, por sua própria dimensão, exercem muito mais potencial de dano do que qualquer indivíduo sozinho, ofuscam de maneira essencial a forma como as decisões são tomadas, de modo que, se pessoas terceiras da relação acionista-gerente são prejudicadas, os acionistas não podem perder mais do que seu investimento.

O desequilíbrio de responsabilidade que isto permite não pode ser subestimado, pois vai ao verdadeiro cerne do comportamento econômico corporativo. O que seria diferente nos negócios, socioeconomia e política se os acionistas soubessem que as atividades de seus gerentes os tornariam totalmente responsáveis pelas ações da corporação e que poderiam perder suas poupanças, seus carros, suas casas? A responsabilidade limitada e a personalidade corporativa tornam possível uma maneira de fazer negócios de uma forma muito mais arriscada do que as pessoas normais fariam. Como sabemos disso? Porque poucas pessoas, anarquistas ou não, limitariam a responsabilidade de seres humanos regulares, sabendo que são as consequências de comportamentos indesejáveis tais como a violência e o roubo que ajudam a preveni-los.

Em um livre mercado, as corporações não seriam capazes de depender do Estado para sua própria existência. Qualquer capacidade de se fazer negócios como uma entidade viria do consentimento e da cooperação do mercado – consumidores, fornecedores, contratantes, fornecedores de serviços, bancos, mas, de forma mais importante, a administração. Sem uma Comissão de Valores Mobiliários e exigências de informação intrusivas, fiscalização e aplicação da regulamentação, seria muito difícil proteger os acionistas em firmas de qualquer tamanho e complexidade organizacionais apreciáveis da fraude absoluta em diversas formas. As relações legais bem entendidas que governam tanto do capital financeiro e da atividade empresarial se tornariam muito mais ad hoc e peculiares. Ações em corporações se tornariam constructos ainda menos uniformes de uma empresa para outra, uma vez que seus termos poderiam variar amplamente e elas não poderiam simplesmente ser comercializadas como mercadoria quase fungíveis. Imprevisibilidade e risco disparariam, o que é um ambiente muito mais favorável para o pequeno empreendedor do que para a grande e desastrada corporação burocrática.

Pense sobre o gigantesco efeito estabilizador do governo federal em tornar as grandes empresas qualquer coisa menos do que uma total enganação para os investidores desde o início. Pense sobre as maneiras em que a regulamentação governamental racionaliza os mercados para torná-los seguros para grandes indústrias o explorarem e o oligopolizarem. Pense sobre quanto espaço de manobra é concedido ao CEO moderno para administrar a empresa em busca de ganhos de curto prazo, com os acionistas frequentemente os defendendo, mesmo quando se envolvem em atividades questionáveis. A destruição irresponsável de valor do acionista da Enron é dificilmente notável quando se pensa sobre o nível de complexidade no qual eles esquematizavam e criavam estratégias – o fato disso não acontecer mais frequentemente é admirável (até que você verifique seus impostos e perceba que você está subsidiando a estabilidade e a segurança dos investimentos dos outros!).

O Patrimônio Pessoal

Obviamente, a maneira mais direta na qual as pessoas se beneficiam do caráter institucional de nossa sociedade estatista é através da propriedade direta. Embora existam poucas (se quaisquer) pessoas ricas que não estejam forte e diversamente investidas no capitalismo corporativo e que não compartilhem de sua redistribuição de riqueza e de favores especiais do governo, existem provisões adicionais do Estado para beneficiar indivíduos. Ao contrário dos privilégios corporativos, os que governam a estabilidade dos patrimônios pessoais sem dúvida servem aos interesses de indivíduos mais modestos, especialmente a classe média. Contudo, eu pretendo mostrar que os ricos se beneficiam bem mais da estabilidade fiduciária e da seguridade social do que o resto de nós.

O maior subsídio desfrutado pelos ricos está na regulamentação governamental das finanças. Ao regulamentar os bancos através de inspeções, auditorias e da manutenção monetária centralizada praticada pelo Banco Central, os depositantes gozam de um nível de estabilidade no sistema sem comparação na história. Claro, caras comuns como você e eu preferem nossa experiência atual a quebras frequentes e corridas aos bancos, mas há uma pegadinha: nós não pagamos por este “serviço” em proporção aos nossos depósitos (ou aos juros que recebemos!). Em vez disso, nós ajudamos a subsidiar a regulamentação e a manutenção do sistema financeiro do qual depositantes da elite se beneficiam desproporcionalmente.

Depositantes ricos têm maior probabilidade de investir em instrumentos e contas que produzam taxas de juros mais altas. Além disso, eles têm maior probabilidade de ganhar uma quantia maior de sua renda diretamente de juros sobre seus depósitos. As barreiras à entrada no setor bancário impedem indivíduos de formarem seus próprios bancos mutuais e os força a depender da riqueza agregada de grandes depositantes em algum nível do hierárquico establishment financeiro. E, já que os ricos podem se dar ao luxo de pagar pela manutenção de sua riqueza a gerentes, contadores e corretores, eles têm mais probabilidade de antecipar e capitalizar sobre mudanças de mercado do que nós.

Tenha em mente que a regulamentação e a manutenção centralizada dos mercados, adestrados e racionalizados pelo Banco Central, pelo Fundo Garantidor de Crédito, e por outros departamentos, encoraja o tipo de padrões de investimentos que contam com lucros e juros constantes – fenômenos com muito mais probabilidade de beneficiar os ricos do que aqueles de nós que colocam o dinheiro que ganham no INSS e em previdências privadas. Ao diminuir os riscos, quaisquer oportunidades de lucro empresarial para as pequenas pessoas que a regulamentação mata se traduzem em estabilidade dos mercados e constância de renda de investimentos. Claro, isso beneficia aqueles que já acumularam capital muito mais do que aquelas de nós que ainda temos que alcançar a fortuna.

No entanto, o grau de intervenção do Estado para beneficiar os ricos se estende para além do financiamento para a área real de segurança patrimonial. Os ricos dependem da estabilidade e da previsibilidade de sistemas que garantam e protejam seu título à sua propriedade, mas, novamente, seu benefício a partir destes fenômenos diminui os nossos. Por exemplo, eles contam com o governo mantendo um repositório central de títulos de propriedade para justificar a exclusão de outrem. Isto tira a propriedade do mercado e, assim, aumenta o valor de sua propriedade. Embora seja verdade que os proprietários de casas de classe média se beneficiam destes sistemas, não os beneficia nem perto do grau em que o faz aos mais ricos. Socializar os custos de chutar as pessoas de sua terra necessariamente favorece aqueles que tem mais terra para proteger.

Patrulhas policiais de bairros ricos fornecem um exemplo de segurança socializada, em que os custos de defesa e de vigilância não são pagos diretamente pelos beneficiários. Claro, muitos tipos ricos contratam guardas de segurança, mas eles teriam que contratar muitos mais – e pagar ágios de seguros muito maiores – se não fosse a segurança pública pelo menos tentando defender sua propriedade, ou o extensivo e dispendioso sistema de investigação criminal socializada que torna menos provável que a propriedade permaneça roubada e os criminosos continuem soltos.

A Entropia da Riqueza Agregada

Como eu afirmei antes, podemos encontrar a resposta ao problema dos desequilíbrios persistentes de riqueza na natureza humana. Dois aspectos dessa natureza são ganância e inveja. Em um mercado sem regulamentação socializada, acionistas estão em perigo constante de gerentes e empregados sugarem lucros e colocarem em risco a viabilidade de longo prazo dos negócios. Indivíduos ricos enfrentam incertezas similares de roubo e fraude por parte daqueles que eles empregam para manter e proteger seus bens. Uma vez que a ausência de um Estado forçaria estes custos a serem internalizados dentro da entidade em vez de externalizados para o público, é altamente provável que os custos de manter estas agregações descomunais de riqueza começassem a esgotá-las.

O equilíbrio de poder entre os ricos e os não ricos é chave aqui. A pilhagem direta de riqueza, através de fraude ou roubo, ameaça os ricos de uma forma debilitante. Aumenta seus custos diretamente em proporção a sua riqueza, seja através de custos de seguro, custos de defesa ou perdas. Eles têm que se preocupar não apenas com as ameaças externas, mas também com as ameaças representadas por seus serviçais, empregados e mesmo seus membros familiares. Uma vez que a riqueza esteja centralizada em torno de um indivíduo ou de um time administrativo, é quase impossível encontrar qualquer maneira razoável de distribuir as responsabilidades de intendência sem distribuir a própria riqueza. Ter um monte de coisa se torna mais problemático do que vale a pena.

Enquanto isso, pessoas menos ricas economizam nesses custos se unindo a outros indivíduos modestos, seja para contratar defesa externa (socializando a proteção em seus próprios termos voluntários) ou se organizando pessoalmente para defender a propriedade (através de instituições como milícias). Uma vez que a proporção de pessoas por riqueza é relativamente maior, há mais indivíduos interessados e dispostos a desempenhar um papel na defesa e na manutenção da propriedade. A distribuição da riqueza por mais pessoas necessariamente facilita sua proteção. E, uma vez que todo mundo tem basicamente a mesma quantidade de coisas, ninguém tem um interesse em tirar vantagem, nem em roubar, dos outros.

Na verdade, a ganância humana normal sugere que sempre haverá um elemento da sociedade que deseja roubar e enganar os outros. Na anarquia, os ricos se oferecem como alvos fáceis para tais criminosos, já que grandes patrimônios são mais difíceis de defender e, portanto, convidam a mais oportunidades de pilhagem. Adicionalmente, é bem mais provável que patrimônios abastados sejam visados porque, por exemplo, é mais fácil roubar um milhão de dólares em dinheiro ou propriedade de um local, tal como um banco ou uma mansão, do que é roubar mil e tantas pessoas comuns. Quanto maior a disparidade de riqueza, tanto mais intensivamente os ricos serão visados pelos criminosos.

Por outro lado, as pessoas normais teriam necessariamente menos probabilidade de serem visadas pelo criminoso, por algumas razões. Primeiro, uma vez que a razão de corpos humanos por riqueza em uma comunidade modesta seria muito maior, o efeito dissuasivo seria insuperável para todos exceto aos bandidos mais estúpidos. Segundo, uma vez que regulamentações e privilégios estatistas parem de tornar uma vida honesta um negócio menos do que bom, os elementos criminosos em uma comunidade modesta têm maior probabilidade de compartilhar da riqueza legítima da economia, diminuindo sua necessidade de atacar seus vizinhos. Mercados libertos da centralização desumanizadora e descaracterizada, imposta para a conveniência corporativa, seriam facilmente absorvidos com muitas oportunidades de empreendedorismo. Embora não seja uma utopia, um mercado genuinamente livre diminuiria as pressões sobre as classes baixa e média.

O Livre Mercado como um Equalizador Igualitário

Este fenômeno de ricos desfavorecidos e pobres favorecidos, provocado pelos custos de gestão empresarial e de propriedade, sugere uma dinâmica interessante. Pode ser que, em um livre mercado, exista um valor médio de riqueza pessoal, para além do qual os retornos decrescentes entram rapidamente e abaixo do qual se está extremamente disposto ao lucro e ao enriquecimento. Se isto é verdadeiro, então significa que pessoas normais, produtivas e não privilegiadas tenderão a ter valores similares de patrimônio. Esta ampla distribuição de riqueza tenderá a reforçar uma sociedade bottom-up e um equilíbrio de poder sem comparações na história (exceto, talvez, em experiências de fronteira).

Em uma sociedade sem Estado, instituições para a organização de negócios e pessoas devem derivar sua permanência de sua utilidade, não apenas para uns poucos na elite, mas do respeito de toda a comunidade – consumidores, fornecedores, vizinhos, etc. Uma entidade que possa operar de forma eficiente e fornecer um fluxo constante de renda, seja um patrimônio ou uma empresa corporativa, se torna menos viável quanto maior fica porque os custos internos de transação e de manutenção começam a disparar. Isto é uma função, não da riqueza em si, mas antes da dificuldade inerente de convencer aqueles com menos a honrar e defender a propriedade daqueles com mais. Quanto mais pessoas se beneficiarem de um corpo de riqueza, tanto mais pessoas o defenderão.

De fato, o Estado pode ser visto como um mecanismo para se adquirir o consentimento dos governados para que se inscrevam em um programa de estabilização que é inerentemente artificial, precisamente devido a seus dividendos desproporcionais para elites estabelecidas. O Estado coopta a defesa ou a oposição comunitária autêntica e as canaliza em modos que são previsíveis e estáveis, estabelecendo sua identidade institucional como um mediador indispensável entre os próprios interesses entre os quais ele promove oposição. Mas a estabilidade comunitária autêntica não é mais difícil de se realizar em uma sociedade genuína e sem Estado, onde as pessoas participam apenas em organizações voluntárias. Similarmente, a estabilidade inautêntica e imposta normalmente beneficia aqueles que não podem manter sua posição sem ajuda de fora. Interesses abastados usam o Estado como uma maneira de dominar o apoio público sem ceder o controle ou espalhar a riqueza.

Um verdadeiro livre mercado, sem segurança, regulamentação e arbitragem subsidiadas, impõe custos sobre agregações em larga escala de riqueza que rapidamente as esgota. Eu não acho que elas seriam capazes de sobreviver por muito tempo sem o Estado, mesmo se existirem “elites naturais” ou se alguma forma de darwinismo social se provar correta, porque hierarquias naturais como estas não necessitariam da intervenção do Estado para manter sua coesão. Pode-se atribuir isso ao lado inconstante e muitas vezes escuro da natureza humana, mas é um fenômeno que não podemos simplesmente escamotear – na verdade, devemos ver um lugar para essas dinâmicas na legítima sociedade bottom-up.

Esta teoria não é uma prescrição rígida de como a anarquia deve emergir. É meramente uma demonstração de como a visões individualista e coletivista podem ser ambas servidas sem comprometer os interesses de nenhuma delas. Mercados e distribuição igualitária de propriedade e riqueza não são necessariamente mutuamente excludentes. Talvez os meios libertários autênticos de mercados genuinamente livres, levados à sua conclusão lógica, possam efetuar fins bem mais igualitários e redistributivistas do que jamais sonhamos – não como uma função de qualquer Estado central, mas antes como um resultado de sua ausência.