por Daron Acemoglu

[ The Origins of Power, Prosperity, and Poverty – Tradução de Matheus Pacini ]

O que explica a enorme diferença na renda per capita que existe ao redor do mundo atualmente? Essa questão tem sido discutida diversas vezes. As desigualdades (gaps) na prosperidade que nos cerca na idade moderna são muito mais amplas do que aquelas que motivaram Adam Smith a escrever “A Riqueza das Nações” em 1776, a qual, é claro, é onde a disciplina moderna da economia começou.

Enquanto que naquela época o gap entre os mais ricos e os mais pobres era de 4 a 5 vezes, hoje está acima de 40 vezes. Por que, então, que certas nações são distinguidas de outras em termos de riqueza e pobreza, saúde e doença, fartura e miséria? Teorias abundam. Se você se dirige à mídia popular – ou mesmo alguns periódicos respeitáveis como Science e Nature – é muito provável que você encontre artigos que argumentam que os fatores geográficos são o que explica essas diferenças. O clima, a qualidade do solo, as doenças, e o meio ambiente têm todos sido colocados em primeiro plano como os elementos determinantes da prosperidade. Ainda assim, quando você olha para as evidências, esses fatores geográficos não parecem ser tão importantes. Os mesmos países que são muito ricos atualmente foram uma vez mais pobres do que outros com a mesma qualidade de solo, por exemplo.

Uma explicação ainda mais popular é a importância dos fatores culturais. Você irá ouvir, por exemplo, que é a diferença entre católicos e protestantes (como Max Weber argumentou), ou talvez entre cristãos, muçulmanos e judeus que leva à diferenças econômicas. Outros focaram em valores asiáticos e não asiáticos, ou atitudes distintas em relação ao trabalho. O significado de fatores culturais é uma explicação popular para as diferenças que existem entre a América do Norte e as culturas ibéricas da América Latina, também.

Popular entre jornalistas e acadêmicos é a noção de que “uma liderança iluminada” é o que importa – significando que ou os líderes ou seus conselheiros tem as ideias certas sobre o que gera prosperidade. Não é surpresa que essa perspectiva tenha algum apelo aos economistas, que, é claro, estão no negócio de desenvolver as melhores políticas micro e macroeconômicas – aqueles que acreditam que elas são fundamentais, em última instância, para o sucesso de uma nação.

Contudo, novamente, todas essas explicações parecem ter relativamente pouco poder explanatório. Lembre-se de que se foi somente quatro décadas atrás que muitos estudiosos estavam falando sobre os efeitos deletérios dos valores de Confúcio – os mesmos traços culturais que são agora considerados como a fundação sobre a qual o crescimento chinês tem sido construído. E enquanto políticas econômicas que condenam nações à pobreza abundam, ficará claro em breve que essas políticas não são adotadas por engano. Elas são adotadas por design. Não é na ignorância dos líderes, em outras palavras, que nós deveríamos procurar as causas da pobreza. É nos seus incentivos. Permita-me explicar.

1. Instituições: Inclusivas versus Extrativas

Nossa teoria baseia-se na natureza das instituições – significando as regras, tanto formais quanto informais, que governam a nossa vida política e econômica. Não deveria ser nenhuma surpresa que existem certos grupos de instituições econômicas – direitos de propriedade, execução (cumprimentos) dos contratos e assim por diante – que criam incentivos para o investimento e a inovação. Aquelas instituições que criam um ambiente com igualdade de condições pelo qual uma nação pode melhor utilizar seus talentos podemos chamar de “instituições econômicas inclusivas”.

Instituições econômicas inclusivas, contudo, são a exceção à regra. Isso tem sido verdade através da história assim como ao redor do mundo atualmente. Ao invés disso, muitas nações hoje e no passado operam sob instituições extrativas, que não criam direitos de propriedade, não geram leis e ordem, não asseguram ambientes com segurança contratual ou premiam a inovação. Elas certamente não criam um ambiente com igualdade de condições, e consequentemente, elas não encorajam um crescimento econômico sustentado.

Como eu já mencionei, entretanto, essas instituições extrativas não se desenvolvem por acidente. Elas são projetadas pelos politicamente poderosos para extrair recursos da massa da sociedade para o benefício de poucos. Tais instituições são, por sua vez, sustentadas por instituições políticas extrativas, as quais concentram poder e oportunidades nas mãos de uma elite. Essa elite, em essência, planeja, mantém e se beneficia dessas instituições extrativas.

Então a questão é: Por que essas instituições extrativas emergem e persistem? Isso é onde a política entra na equação. Quando as instituições políticas extrativas concentram poder nas mãos de poucos, esses grupos que monopolizam o poder político podem manter essas instituições apesar do fato delas falharem em criar incentivos para o crescimento econômico. Deixe-me dar um exemplo.

2. Estudo de caso – América do Sul

Não existe melhor laboratório que demonstra como as instituições extrativas emergem e persistem do que o Novo Mundo. As Américas oferecem um brilhante exemplo para se entender como são formadas diferentes instituições, como elas são sustentadas dentro de diferentes padrões políticos, e como que, por sua vez, levam a grandes divergências econômicas.

As instituições políticas e econômicas no Novo Mundo tem sido amplamente moldadas pela sua experiência colonial tendo o seu início no século XVI. Enquanto as lendas de Francisco Pizarro e Hernan Cortés nos são familiares, eu gostaria de começar com Juan Días de Solís – um espanhol que, em 1516, iniciou a colonização do cone mais ao sul da América do Sul, no que é hoje a Argentina e o Uruguai. Sob a liderança de Solís, três navios e uma tripulação de 70 homens fundaram a cidade de Buenos Aires, que significa “bons ares”. Argentina e o Uruguai possuem terras muito férteis, com um clima que iria posteriormente tornar-se a base para aproximadamente um século de renda per capita muito alta por causa da produtividade dessas áreas.

A colonização dessas áreas por si só, contudo, foram um desastre total – e a razão foi que os espanhóis chegaram com um modelo pronto de colonização. Esse modelo constituía-se de encontrar ouro e prata e, talvez mais importante, capturar e escravizar os indígenas, de forma que eles pudessem trabalhar para eles. Infelizmente, do ponto de vista dos colonizadores, as populações nativas da área, conhecidas como Charrúas e os Querandí, consistiam de pequenos bandos de caçadores e coletores.

A densidade de sua esparsa população tornou difícil a sua captura por parte dos espanhóis. Eles também não tinham uma hierarquia estabelecida, o que tornou difícil utilizar a coerção para fazê-los trabalhar. Ao invés disso, os índios reagiram – capturando Solís e o espancando até a morte antes que ele pudesse aparecer nos livros de história como um dos famosos conquistadores. Para aqueles que restaram, não existiam índios suficientes para atuarem como mão de obra, e os espanhóis, um por um, foram morrendo de fome.

O resto da tripulação mudou-se de perímetro para o que é hoje conhecida como Assunção, Paraguai. Lá os conquistadores encontraram outro grupo indígena, que na superfície parecia similar aos Charrúas e aos Querandí. Os Guaranis, contudo, eram um pouco diferente. Eles eram mais densamente estabilizados e já sedentários. Eles tinham também estabelecido uma sociedade hierárquica com uma classe elitista de príncipes e princesas, enquanto o resto da população trabalhava para o benefício da elite.

Os conquistadores imediatamente tomaram o controle da hierarquia, tornando-se a elite. Alguns deles casaram-se com as princesas. Eles colocaram os Guaranis para trabalhar produzindo alimento, e um dos que restara da tribulação original de Solís conduziu um esforço de colonização exitoso que sobreviveu por muitos séculos.

As instituições estabelecidas entre os Guaranis eram os mesmos tipos de instituições que foram estabelecidas em outras partes da América Latina: instituições de trabalho forçado com cessão de terras a espanhóis que faziam parte da elite. Os indígenas eram forçados a trabalhar por qualquer remuneração paga pelas elites. Eles estavam sob constante pressão coerciva – forçados não somente a trabalhar, mas também a comprar o que as elites ofereciam para venda. Não é surpresa que essas instituições econômicas não promoveram o crescimento econômico. Além disso, não é surpresa que as instituições políticas que deram suporte ao sistema persistem – estabelecendo e continuamente recreando um classe elitista gestora que não encoraja o desenvolvimento econômico na América Latina.

Porém, a questão persiste? Poderia ter sido a geografia, a cultura ou uma liderança iluminada – ao invés de fatores institucionais – que tiveram um papel crítico nos destinos distintos das duas equipes de exploradores?

3. Estudo de caso – América do Norte

Aproximadamente a 1600 quilômetros ao norte, no início do século XVII, o modelo da Virginia Company – composto de capitães de elite e aristocratas que foram enviados para a América do Norte – era de fato deveras similar ao modelo dos conquistadores. A Virginia Company queria ouro. Eles também pensaram que seriam capazes de capturar os indígenas e coloca-los para trabalhar. Mas, infelizmente para eles, a situação que eles encontraram foi também muito similar a que os conquistadores testemunharam na Argentina e Uruguai.

A companhia de sociedade conjunta encontrou uma população esparsa, novamente, um bando de indígenas móveis, indispostos ao trabalho de prover alimento para os ocupantes. Os colonos assim passaram por um período de fome. No entanto, enquanto os espanhóis tinham a opção de ir para o Norte, os capitães da Virginia Company não a tinham. Não havia tal civilização.

Por esse motivo, eles desenvolveram uma segunda estratégia. Sem a habilidade de escravizar os indígenas e obrigá-los a trabalhar, eles decidiram importar sua própria classe inferior para compor a sociedade, a qual foi trazida ao Novo Mundo sob o sistema de servidão contratada. Para dar sentido a isso, deixe-me citar diretamente das leis da colônia Jamestown, promulgadas pelo governador Sir Thomas Gates e seu deputado Sir Thomas Dale:

Nenhum homem ou mulher deve fugir da colônia em direção aos índios sob pena de morte. Qualquer cidadão que roubar um jardim, público ou privado, ou um parreiral, ou que roubar milho deve ser punido com a morte. Nenhum membro da colônia irá vender ou dar qualquer commodity (matéria-prima) a um capitão, mestre ou marinheiro para transportar a outro local, fora da colônia, nem receber nada para o seu uso privado, sob pena de morte.

Duas coisas ficaram imediatamente aparentes por meio da leitura dessas leis. Primeiro, contrário à imagem que as colônias inglesas às vezes recebem, a colônia Jamestown que a Virginia Company foi contratada para estabelecer não era um lugar feliz e de consenso. Praticamente qualquer coisa que os colonos poderiam fazer seria punido com a morte. Segundo, a companhia encontrou reais problemas que eram causa de preocupação – a saber, que era extraordinariamente difícil evitar a fuga dos colonos comprados para serem a classe inferior (estrato mais baixo) da sociedade ou deles se servirem de contrabandos. A Virginia Company então lutou bastante para manter o sistema por mais alguns anos, mas, no final, eles decidiram que não existia uma forma prática de adequar esse estrato mais baixo na sua sociedade.

Por fim, eles pensaram em uma terceira estratégia – uma verdadeiramente radical na qual a única opção restante era oferecer incentivos econômicos aos colonos. Isso levou ao que ficou conhecido como o sistema headright, o qual foi estabelecido em Jamestown em 1618. Em sua essência, cada colono ganharia um pedaço legal de terra, o qual eles eram requeridos a trabalhar em troca da manutenção de seus direitos de propriedade sobre tal terreno. Como poderiam os colonos terem certeza de que eles teriam direitos assegurados àquela propriedade, particularmente em um ambiente no qual uma saca de milho roubada era passível de morte?

Logo no ano seguinte, de forma a tornar tais incentivos econômicos reais, a Assembleia Geral ofereceu aos colonos direitos políticos também. Isso, em efeito, permitiu-lhes avançar acima do estrato inferior da sociedade, para uma posição na qual eles estariam tomando suas próprias decisões por meio de instituições políticas mais inclusivas.

4. As Lições

Esses exemplos históricos ilustram diversas lições importantes. A primeira é que existe um claro retorno positivo entre instituições políticas e econômicas. Instituições econômicas inclusivas não são somente mais condutivas ao crescimento econômico do que as extrativas. Elas também são sustentadas por, e sustentam, instituições políticas inclusivas, as quais distribuem o poder político de uma forma ampla, enquanto ainda mantém alguma fração de centralização política de forma a estabelecer a lei e a ordem, assegurar os direitos de propriedade, e uma inclusiva economia de mercado.

Em segundo lugar, esses exemplos ilustram que nenhuma das teorias alternativas tem muito poder explanatório. As grandes disparidades na prosperidade que existem ao nosso redor hoje se formaram, em sua maioria, no século XIX e início do século XX. Mas por que razão elas se formaram? Os exemplos que consideramos nos fornecem diversos insights.

Não foi a geografia que causou a divergência entre a América do Sul e a do Norte. Senão vejamos, grande parte da América Latina tinha maior produtividade, ostentando maior densidade populacional, na época da colonização. Mas a América do Sul acabou mais pobre do que a América do Norte. Essa reversão não pode ser atribuída ao impacto dos fatores geográficos. Não foi uma questão cultural, tampouco. Na verdade, é impressionante quão similar os objetivos e os métodos escolhidos pelos espanhóis e os ingleses foram. Mesmo se suas religiões e culturas fossem diferentes, eles estavam atrás da mesma coisa e eles tinham a mesma forma de proceder para alcançá-las. Mas as condições em voga significaram que os espanhóis poderiam alcançar seus objetivos e os ingleses, não. E a divergência não era relativa a uma liderança iluminada. Senão vejamos, os líderes espanhóis tiveram mais sucesso pois eles alcançaram o que planejaram. A Virginia Company, Sir Thomas Dale e Sir Thomas Gates, não.

Ao invés disso, a causa principal da divergência entre as duas Américas está nas diferentes instituições econômicas e políticas que se desenvolveram nesses territórios. Pelos espanhóis terem tido sucesso em estabelecer instituições extrativas para se enriquecerem e ao seu rei, o desenvolvimento econômico de longo prazo de maior parte do império foi comprometido. Pelos ingleses terem falhado em edificar instituições extrativas similares – e, em vez disso, instituições inclusivas começaram a desenvolver-se lá – os Estados Unidos estavam melhor preparados para aproveitarem as novas tecnologias e oportunidades econômicas do século XIX.

A história das Américas é ilustrativa pois mostra como a trajetória das instituições e o desenvolvimento econômico dependem do sucesso das elites em estabelecer instituições extrativas. Mas as Américas não representam totalmente o resto do mundo. Em muitas outras partes do mundo, as instituições extrativas não são impostas de fora, mas criadas pelas elites locais. A parte crucial da história, portanto – que o livro Why Nations Fail (Por que as nações fracassam?) tenta explicar em detalhes – é o processo de mudança institucional.

5. Conclusão

Uma lição chave da estrutura que apresentamos em Why Nations Fail é a importância da política. É claro, são as instituições econômicas que determinam os incentivos econômicos e a resultante alocação de recursos, investimento e inovação. Mas é a política que modela como as instituições econômicas trabalham e como elas evoluíram. A maioria das sociedades que sofrem por causa de instituições econômicas extrativas passam por isso, pois o poder político está concentrado nas mãos de uma elite comandando instituições políticas extrativas.

Os eventos recentes no Oriente Médio e no norte da África também destacam a função da política. A primavera árabe fez tremer não somente a Tunísia, onde ela começou, mas o Egito, Líbia, Yemen, Bahrein e a Síria, mesmo se os governos nos últimos dois países ainda permaneçam no poder. As raízes do descontentamento nesses países são econômicas e sociais, mas aquelas são, por sua vez, modeladas por fatores políticos. A população em geral tem sido reprimida e excluída do poder político há gerações. Os manifestantes da praça Tahrir no Egito entenderam isso e é por isso que eles demandaram não somente assistência ou concessões do regime existente, mas mudanças políticas profundas.

Tudo isso implica uma simples mas fundamental conclusão: você não pode ter sucesso econômico se você não tem a política organizada. E ali é onde a dificuldade está, pois não existe uma fórmula para acertar na política. Isso foi ilustrado, por exemplo, pelos desafios futuros do Oriente Médio e do norte da África – em particular, o Egito e a Tunísia. Nós esperamos que a democracia ou o extremismo triunfe no Egito? Os eventos na praça Tahrir mudaram a natureza da política irrevogavelmente ou uma estrutura econômica e política similar irá reemergir sob um disfarce diferente? Elas abriram o caminho para um novo regime autoritário sob os auspícios da Irmandade Muçulmana? Embora centrais essas questões para a compreensão da trajetória econômica da região, respostas inequívocas não são possíveis. São somente os detalhes da política e como o caminho contingente da história ira desenrolar-se que irá determinar quão exitosa política e, então economicamente essas nações serão.